01 de agosto de 2017

Comissão de Saúde OAB/SP enaltece conquista da CNS na Reforma Trabalhista

 

São Paulo - Em reunião ordinária realizada na Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo, na terça-feira, 1º de agosto, a Comissão de Estudos de Relações de Trabalho no Setor Saúde, teve como debate central a Reforma Trabalhista.

A presidente da Comissão, Lilian Pacheco, destacou a conquista da CNS em garantir a aprovação da legalização da jornada 12x36. “Acompanhei a luta da Confederação Nacional de Saúde desde 2011, para eliminar o passivo que as empresas de Saúde acumulavam por força das decisões dos Tribunais pelo país”, destaca Pacheco.

"A 12X36 permitirá ao estabelecimento de saúde usufruir ao máximo a jornada de trabalho, sem a insegurança que a jurisprudência tem consagrado de anulação da mesma quando questionada judicialmente.” Afirma, Zanetti.

Foram abordados vários outros pontos contemplados na Reforma em especial, a jornada de trabalho, a facultatividade do imposto sindical, o afastamento da gestante e lactante e os impactos que isso causará nos estabelecimentos, pontos positivos para a negociação e terceirização.

Segundo assessor jurídico da CNS, em todo o mundo, devem ser gerados 40 milhões de empregos novos por ano para absorver as pessoas que ingressam no mercado de trabalho. “No Brasil, além da nossa parcela, nós temos que encontrar espaços para os mais de 13 milhões de pessoas que se encontram desempregadas”, afirmou.

Ao final do encontro, a Comissão decidiu realizar um evento para aprofundar o debate sobre o tema, na primeira quinzena de novembro.

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