14 de setembro de 2017

DEPARTAMENTO DE SAÚDE SUPLEMENTAR DEBATE TEMAS DE IMPACTO PARA SETOR

A 7ª Reunião do Departamento de Saúde Suplementar da Confederação Nacional de Saúde, presidida pelo Dr. João de Lucena, coordenador do DSS, foi realizada na última terça-feira dia 12 de setembro, na sede da CNS em Brasília.

Os representantes da FEHOESP, Kátia Kaiser e da FEHOSUL, Flávio Borges, apresentaram durante a reunião os avanços dos projetos de Acreditação que estão em desenvolvimento nos estados de São Paulo e Rio Grande do Sul. No estado paulista, o projeto é dirigido para ambulatórios e clínicas, já no estado gaúcho inclui, além de clínicas e laboratórios, os hospitais. Em São Paulo há parceria específica com a ONA, Organização Nacional de Acreditação, e no Rio Grande do Sul também é utilizada a metodologia do Sistema Brasileiro de Acreditação (ONA), que certifica a qualidade dos serviços de saúde, sendo desenvolvido igualmente no projeto a estruturação do Núcleo de Segurança do Paciente, conforme normas do Ministério da Saúde e da ANVISA.

O coordenador do Departamento de Saúde Suplemantar, Dr. Lucena, voltou a reforçar aos presentes, sobre a importância da CNS em priorizar em seus projetos a assistência à saúde dos pacientes. "Através de programas de ensino e cursos, os prestadores poderão buscar uma qualificação ainda maior, priorizando desta forma, o cuidado aos pacientes", destaca Dr. Lucena.

Dr. Lucena também detalhou a visita que fez à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), onde levou a proposta da Confederação Nacional de Saúde para a Agenda Regulatória 2017/2020. Também comunicou que a CNS encaminhou ofício à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), cobrando a publicação da alteracão da norma existente, sobre a retirada da alíquota de 85% do Fator de Qualidade. Outros temas foram debatidos na reunião, como a pesquisa que está sendo realizada pela ANS, sobre Contratualização. A informação repassada aos prestadores é de que a pesquisa é voluntária, portanto não é obrigatória. O prestador que não quiser preencher, não sofrerá sanções.

A exigência da utilização da Biometria para identificação de acesso por parte do usuário, para realização de exames e procedimentos, também voltou à pauta. Dr. Lucena comunicou que já tem nova reunião marcada com representantes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), para que haja um entendimento sobre esta norma, que está afetando os prestadores em vários estados.