2ª reunião do Conselho Jurídico da CNS

O Conselho Jurídico da Confederação Nacional de Saúde realizou mais uma reunião, dessa vez aconteceu no dia 15 de março.

 

Alguns pontos foram debatidos nessa reunião: Foi tratado sobre as resoluções da ANS quanto à regulamentação do reajuste e sobre ADIN CNSxANS – IPCA. Abordaram sobre terceirização; substituição processual; contribuição assistencial. Comentaram também sobre RN/ANS 398; maternidades; inclusão de enfermeira obstetrícia. E ainda antes de finalizar foram passados alguns informativos pertinentes do setor.