24 de outubro de 2017

CNS instala Grupo de Trabalho especializado em Segurança e Saúde no Trabalho

A Confederação Nacional de Saúde promoveu nesta segunda-feira, 23 de outubro, reunião da assessoria de Segurança e Saúde no Trabalho que teve como objetivo a instalação do Grupo de Trabalho que visa debater as propostas para o segmento da Saúde no Brasil. A reunião realizada por videoconferência foi coordenada pelo assessor de Segurança e Saúde no Trabalho da Confederação Nacional de Saúde (CNS), Clovis Veloso de Queiroz Neto.

“A criação desse grupo é fundamental para a CNS alterar normas e discutir novos procedimento, a exemplo da CNC e da CNI, que já possuem seus Grupos de Trabalho especializados neste tema. Isso será um diferencial. Esse grupo é importante porque através dele os segmentos de Saúde terão a oportunidade de apresentar suas demandas a entidade nacional”, destacou o representante da CNC e coordenador da representação empresarial na CTPN da NR 32, Luis Sérgio Mamari, convidado da CNS para instalação do GT de SST.

O Grupo de Trabalho conta a participação dos presidentes Marcelo Moncorvo Britto, da Federação Baiana de Saúde (Febase) e Armando Carvalho Amaral, da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Feherj).

O intuito é que o Grupo de Trabalho de Segurança e Saúde no Trabalho seja permanente e composto por um representante de cada federação filiada ao sistema CNS. O coordenador Clovis Queiroz destacou que o perfil do grupo é técnico e multidisciplinar, formado inicialmente por engenheiros, médicos e advogados especializados no setor. A proposta é realizar 4 reuniões ordinárias por ano na qual também contará com a participação de convidados.

“Foi muito oportuno criar esse grupo mas devemos priorizar alguns itens para que possa atender 80% das nossas necessidades”, disse o convidado Venâncio Guimarães, membro do grupo Dasa/Abramed.

Os assuntos pautados na primeira reunião do GT SST foram sobre a criação e objetivos da assessoria do GTSST da CNS, pontos de interesse do setor para a retomada das negociações tripartites da CTPN da Norma Regulamentadora Nº 32, visando o seu encaminhamento prévio do Ministério do Trabalho, além de troca de ideias sobre os fóruns tripartites de SST do Ministério do Trabalho e possíveis parcerias institucionais em 2018.

Na reunião foram apresentados dados acidentários do setor de Saúde, o coordenador Clovis alertou sobre a intensificação das ações fiscais que tendem aumentar em 2018. Douglas Tadeu Campos, membro da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado do Paraná (Fehospar), destacou que “já ocorreu uma minuciosa fiscalização no Paraná e agora com esse GTSST podemos nos informar melhor sobre as ações fiscais em vários aspectos do ambiente hospitalar que virão em 2018”.

Sobre a pauta das possíveis parcerias institucionais para o próximo ano, Clovis adiantou que já estão encaminhadas duas ações propostas a Fundação Jorge Duprat de Figueiredo (Fundacentro): a primeira visa a participação da CNS no Conselho Curador da instituição e a segunda propõem a realização de um intenso curso gratuito e com certificação sobre a NR32 ministrado pelos técnicos da Fundacentro com o fim de abordar todas as questões de segurança e saude no trabalho que envolvem a área da Saúde.

Na ocasião o presidente da Febase, Marcelo Britto prontamente elogiou a iniciativa e se mostrou solícito a proposta, “muito boa a ideia vou encaminhar a proposta para a diretoria para ver a possibilidade de viabilizar esses projetos", certificou Britto.

Clovis Queiroz aproveitou a oportunidade para enfatizar que a assessoria da SST tem como objetivo acompanhar as discussões referentes ao debate tripartite do Ministério do Trabalho, em especial a NR 32, prestar o auxílio técnico na área legislativa e jurídica do setor e fomentar as discussões de segurança e saúde no trabalho no âmbito interno da Confederação, promovendo também debates externos nas Federações e nos Sindicatos.

Para finalizar o assessor informou que a expectativa do GT é promissora, principalmente porque o setor é uma área que necessita de muita informação em matéria de segurança e saúde no trabalho caberá a esse Grupo de Trabalho mapear as necessidades dos segmentos empresariais de Saúde e preparar as informações técnicas para seu auxílio, tendo ainda como objetivo ajudar a CNS na tomada de decisões e posicionamentos institucionais nos fóruns de negociação tripartites do Ministério do Trabalho. Certamente em 2018 teremos muito trabalho a ser realizado”, conclui Clovis.

Participaram também da reunião de instalação do GTSST a advogada Franciele dos Santos, da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado de Santa Catarina (Fehoesc) e Lucineia Nucci, representante da Federação dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (Fehoesp).

Ao final o assessor de SST da CNS, Clovis Queiroz, informou que a reunião de reinstalação da CTPN da NR 32 do Ministério do Trabalho está agendada para ocorrer nos próximos dias 16 e 17 de novembro, tendo sido acertado com aquele órgão ministerial a sua realização na sede da CNS na cidade de Brasília.